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Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ourique

27/02/2020

O Salão Nobre da Câmara Municipal de Ourique recebe no próximo dia 28 de Fevereiro, sexta-feira, pelas 19h30, a Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Ourique com os seguintes pontos de trabalho:

 

PONTO 1 - Apreciação do Relatório anual da CPCJ Ourique referente a 2019. – Proposta nº 01/AM/2020;

 

PONTO 2 - Eleição de um Autarca de Freguesia para o Conselho Cinegético Municipal. – Proposta nº 02/AM/2020;

 

PONTO 3 - Apreciação da Informação sobre transferências do OE de 2020 para o Município (Contabilização da participação dos municípios na receita do IVA – alª do art. 25º e art. 26º -A da Lei nº 73/2013, de 3 de Setembro, na redacção dada pela Lei nº 51/2018, de 16 de Agosto) e respectiva modificação orçamental de 2020;

 

PONTO 4 - Empréstimo de Médio e Longo Prazo (IFRUU) – Proposta nº 1/CM/2020;

 

PONTO 5 - Informação do Presidente da Câmara sobre a actividade do Município.

 

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