INFORMAÇÃO
ASSUNTO: MEDIDAS COMPLEMENTARES DE PREVENÇÃO – COVID -19 SOBRE FUNCIONAMENTO DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS
Considerando a decorrência do surto epidémico da infecção por COVID-19, e o estado de emergência em vigor e aplicável a todo Território Nacional, determino o seguinte conjunto de medidas para funcionamento dos Cemitérios Municipais:
1. Os Cemitérios Municipais de Ourique, Santana da Serra, Garvão, Santa Luzia, Panóias e Conceição são encerrados, excepto para a realização de funerais;
2. O acompanhamento de funerais dentro dos cemitérios deve ser restrito aos familiares diretos;
3. Nos Cemitérios Municipais não será permitida a entrada de mais de 5 familiares diretos, os quais devem manter-se afastados entre si por uma distância de pelo menos 2 metros;
A presente disposição entra de imediato em vigor.
Ourique, 27 de Março de 2020